Política de Privacidade

Última atualização: 09/06/2023

Bem-vindo à Política de Privacidade da plataforma "SMIZE TV". Consideramos a privacidade da informação um assunto de extrema relevância. Este documento foi concebido para comunicar nossas práticas relativas à coleta e tratamento de informações que qualquer pessoa ("USUÁRIO") possa fornecer através do nosso aplicativo.

1. GERAL

O aplicativo ("SMIZE TV") considera a privacidade da informação um assunto de extrema relevância. Este documento de POLÍTICA DE PRIVACIDADE foi concebido para comunicar nossas práticas relativas à coleta e tratamento de informações que qualquer pessoa ("USUÁRIO") possa fornecer através do referido aplicativo, especialmente no tocante à privacidade e aos dados pessoais capazes de identificar o USUÁRIO, incluindo, sem limitação, nome e sobrenome do USUÁRIO, endereço de e-mail, CPF e qualquer outra informação que o USUÁRIO escolher fornecer ("Dados Pessoais").

O USUÁRIO deverá ler integralmente esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE antes de utilizar ou submeter qualquer informação por meio do SMIZE TV. Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE abrange quaisquer formas de tratamento dos Dados Pessoais coletados quando o USUÁRIO estiver acessando ou utilizando o SMIZE TV e/ou quaisquer SERVIÇOS oferecidos ou disponibilizados pelo SMIZE TV por meio do SMIZE TV ou de qualquer outra forma ("SERVIÇOS").

Para acessar e usar o SMIZE TV e/ou os SERVIÇOS, o USUÁRIO deverá ter mais de 12 (doze) anos de idade. O USUÁRIO menor de 12 (doze) anos apenas poderá acessar e usar o SMIZE TV mediante autorização específica de pelo menos um dos pais ou do responsável legal. O SMIZE TV reserva-se o direito de solicitar prova de idade de qualquer USUÁRIO, a qualquer momento, para verificar se o acesso e uso está de acordo com os termos desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, bem como de cancelar quaisquer contas que não estejam.

Ao acessar e utilizar o SMIZE TV, o USUÁRIO concorda com esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE e autoriza o tratamento das informações (incluindo Dados Pessoais) nos termos da presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE, a qual observa a legislação aplicável (incluindo as Leis nºs 12.965/2014 – "Marco Civil da Internet" e 13.709/18 – "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais" ou "LGPD").

O USUÁRIO que não aceitar qualquer disposição desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, não deverá usar o SMIZE TV e/ou quaisquer SERVIÇOS oferecidos por ele.

Os SERVIÇOS disponibilizados pelo SMIZE TV podem ser fornecidos em uma variedade de mídias e dispositivos conhecidos no momento ou que venham a ser desenvolvidos no futuro incluindo aplicações móveis, ferramentas de consulta, aplicações de referência e conteúdo personalizado.

O USUÁRIO reconhece que o SMIZE TV poderá coletar Dados Pessoais e concorda com o tratamento e compartilhamento desses dados nos termos desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE é aplicável somente para a PLATAFORMA que o SMIZE TV licencia, e não a quaisquer outras PLATAFORMAs, aplicativos e/ou APPs que o USUÁRIO possa ser capaz de acessar, inclusive através de parceiros, cada um dos quais podem ter a coleta de dados, armazenamento e práticas de uso e políticas que diferem materialmente desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

O uso da PLATAFORMA é regido por esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE e pelos TERMOS DE USO.

2. INFORMAÇÕES COLETADAS PELO SMIZE TV

O SMIZE TV poderá coletar e tratar as seguintes informações (incluindo Dados Pessoais) fornecidas pelos USUÁRIOS:

  • No caso do cadastro do perfil no SMIZE TV:

    • Login e senha, sendo o login o endereço de e-mail do USUÁRIO;
    • E-mail e senha da rede social FACEBOOK do USUÁRIO.
  • No caso do USUÁRIO ser PÚBLICO:

    • Foto de perfil;
    • Nome;
    • E-mail;
    • Descrição do perfil;
    • Estilo musical.
  • No caso do USUÁRIO ser ARTISTA:

    • Foto do perfil;
    • Nome do artista ou banda;
    • E-mail;
    • Descrição do artista ou banda;
    • Estilo musical;
    • CPF;
    • Título da live que o ARTISTA irá realizar;
    • Escolha pelo ARTISTA se a live será free ou paga;
    • Data da próxima live.
  • Eventuais Dados Pessoais contidos em comunicações trocadas entre o USUÁRIO e o SMIZE TV ou entre os USUÁRIOS por e-mail ou por meio do SMIZE TV ou dos SERVIÇOS (inclusive, sem limitação, comentários postados no SMIZE TV), bem como em respostas dos USUÁRIOS a pesquisas e/ou dúvidas que o SMIZE TV possa vir a enviar para fins de melhorar o SMIZE TV e/ou os SERVIÇOS ou esclarecer questões ou dúvidas objeto de investigação interna;

O SMIZE TV coletará automaticamente e tratará as seguintes informações (incluindo Dados Pessoais):

  • Os detalhes das visitas ao SMIZE TV e dos recursos que o USUÁRIO tenha utilizado para acessar o SMIZE TV;
  • Informações de registro de quaisquer arquivos carregados no SMIZE TV pelos USUÁRIOS;
  • Informações preferenciais sobre como os USUÁRIOS do SMIZE TV utilizam os SERVIÇOS, as preferências manifestadas e as configurações escolhidas. Em alguns casos, para tanto, fazemos uso de cookies, pixel tags e tecnologias similares que criam e mantêm identificadores exclusivos;
  • Informações do dispositivo móvel, incluindo, por exemplo, modelo do hardware, sistema operacional e versão, nomes e versões dos arquivos, idioma de preferência, identificador exclusivo do dispositivo, identificadores de publicidade, número de série, informações referentes ao movimento do dispositivo e informações de rede;
  • Dados das atividades geradas dentro do SMIZE TV, como, por exemplo, dados relativos às LIVES exibidas;
  • Informações de acesso registradas no servidor que podem incluir informações como endereço IP do dispositivo, acesso a datas e horários, características do SMIZE TV ou páginas visualizadas, bloqueio de aplicativos e outras atividades do sistema, tipo de navegador e SMIZE TV de terceiros ou serviço utilizado antes de interagir com os SERVIÇOS;
  • Também poderemos receber informações (inclusive Dados Pessoais) de outras fontes e associá-las às informações reunidas através do SMIZE TV e/ou dos SERVIÇOS. Por exemplo, se o USUÁRIO utilizar um outro aplicativo que usa nosso API (Application Programming Interface) (ou cujo API usamos), poderemos receber informações sobre o USUÁRIO e/ou suas conexões a partir do SMIZE TV ou do referido aplicativo; NESTE SENTIDO, O USUÁRIO RECONHECE E ACEITA QUE AO UTILIZAR UM OUTRO APLICATIVO QUE UTILIZA NOSSO API (OU CUJO API USAMOS), PODEREMOS RECEBER INFORMAÇÕES SOBRE O USUÁRIO E/OU SUAS CONEXÕES A PARTIR DO SMIZE TV OU DO REFERIDO APLICATIVO.
  • O SMIZE TV E/OU OS SERVIÇOS PODEM INTEGRAR RECURSOS DE COMPARTILHAMENTO SOCIAL E OUTRAS FERRAMENTAS RELACIONADAS, QUE LHE PERMITEM COMPARTILHAR AÇÕES RELACIONADAS AO SMIZE TV E AOS SERVIÇOS COM OUTROS APLICATIVOS OU MÍDIAS E VICE-VERSA. O USO DE TAIS RECURSOS PERMITE O COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES COM SEUS AMIGOS E/OU O PÚBLICO, DEPENDENDO DAS CONFIGURAÇÕES ESTABELECIDAS COM O SERVIÇO DE COMPARTILHAMENTO SOCIAL. O USUÁRIO DEVERÁ CONSULTAR AS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE PERTINENTES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DE COMPARTILHAMENTO SOCIAL PARA OBTER MAIS INFORMAÇÕES SOBRE COMO ADMINISTRAM OU COMPARTILHAM OS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS.

Informações (incluindo Dados Pessoais) coletadas de forma automática são utilizadas para diagnosticar problemas no servidor do SMIZE TV, para detectar informações sobre o nível de uso do SMIZE TV e/ ou dos SERVIÇOS e para determinar o caminho mais rápido que o computador pode tomar para se conectar ao SMIZE TV, bem como para administrar e melhorar o SMIZE TV, o SMIZE TV e os SERVIÇOS.

Algumas informações (inclusive Dados Pessoais) dos USUÁRIOS são coletadas e utilizadas de forma anonimizada para a geração de estatísticas de uso do SMIZE TV e/ou dos SERVIÇOS, tais como:

  • Abertura da tela do perfil detalhado dos ARTISTAS;
  • Abertura de tela do perfil detalhado do PÚBLICO.
  • Abertura da tela das LIVES filtradas pelo nome dos ARTISTAS ou dos seus estilos musicais;
  • Análise de pageviews; tempo médio de dispêndio por página; número de links e tags clicados, Google Analytics, e outras atividades correlatas.

O USUÁRIO não é obrigado a fornecer qualquer informação (inclusive Dados Pessoais) ao SMIZE TV, no entanto, se não as fornecer ou bloquear os cookies (o USUÁRIO pode alterar as configurações do navegador para recusar cookies), poderá não conseguir usufruir de todos os SERVIÇOS que o SMIZE TV disponibiliza;

  • Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no computador ou dispositivo do USUÁRIO, e que contém informação acerca das atividades deste na Internet. A informação num cookie não contém qualquer informação pessoal identificável que o USUÁRIO envie para o SMIZE TV;
  • O SMIZE TV utiliza cookies de desempenho em seu SMIZE TV, que coleta informações (inclusive Dados Pessoais) as quais são utilizadas de forma anonimizada para verificar como os USUÁRIOS utilizam o SMIZE TV e como o SMIZE TV pode ser otimizado.

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO

O SMIZE TV poderá utilizar as informações (incluindo os Dados Pessoais) para:

  • Garantir que o conteúdo do SMIZE TV seja apresentado da forma mais eficiente para o USUÁRIO e respectivo computador e/ou dispositivo móvel de acesso, bem como para personalizar o SMIZE TV de acordo com as preferências do USUÁRIO;
  • Ajudar a realizar melhorias de caráter geral no SMIZE TV e/ou nos SERVIÇOS e permitir a criação de conta de USUÁRIO para acesso a área restrita do SMIZE TV;
  • Fornecer, manter e melhorar os SERVIÇOS, desenvolver novos recursos e/ou funcionalidades, prestar suporte ao USUÁRIO, desenvolver recursos de segurança, autenticar USUÁRIOS e enviar as atualizações do serviço e/ou mensagens administrativas;
  • Executar operações internas, incluindo, por exemplo, operações para evitar fraudes e abusos em relação aos SERVIÇOS, solucionar problemas operacionais e/ou erros de software, executar análise de dados, testes e/ou pesquisas, bem como monitorar e analisar tendências de uso e atividade;
  • Enviar comunicados que sejam de interesse dos USUÁRIOS, dentre os quais, informações sobre produtos, SERVIÇOS, promoções, notícias e LIVES do SMIZE TV e empresas parceiras, quando admissível e em conformidade com as leis locais aplicáveis;
  • Cumprir e administrar quaisquer obrigações decorrentes de acordos celebrados entre o SMIZE TV e os USUÁRIOS;
  • Permitir que o USUÁRIO tenha acesso às funcionalidades do SMIZE TV e/ou aos SERVIÇOS;
  • Contatar e notificar o USUÁRIO cadastrado no SMIZE TV acerca de modificações no SMIZE TV ou nos SERVIÇOS;
  • Analisar a forma como os USUÁRIOS utilizam o SMIZE TV, para fins de melhoria, marketing e investigações internas;
  • Elaborar análises estatísticas gerais, para identificação do perfil do USUÁRIO e desenvolvimento de conteúdo pelo SMIZE TV;
  • Permitir o funcionamento de funcionalidades próprias ou de terceiros, tais como botões de compartilhamento e inserção de conteúdo hospedado em outras PLATAFORMAs, aplicativos e/ou APPs (embedded);
  • Informar o USUÁRIO a respeito de novidades no SMIZE TV, através de newsletter/e-mail marketing ou qualquer outra forma de comunicação que venha a ser adotada pelo SMIZE TV;
  • Cumprir legislação ou regulamentação aplicável.

As informações (incluindo Dados Pessoais) dos USUÁRIOS não serão revendidas a terceiros, nem utilizadas para fins de marketing;

O SMIZE TV mantém os registros de acesso a aplicações de internet sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do artigo 15 do Marco Civil da Internet.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O SMIZE TV não divulga junto a terceiros qualquer informação (incluindo Dados Pessoais) fornecida pelo USUÁRIO através do SMIZE TV, exceto:

  • Para cumprir qualquer obrigação legal (por exemplo, em virtude de ordem judicial, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente), se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;
  • Para fazer cumprir quaisquer condições de utilização aplicáveis ao SMIZE TV, ou para fazer cumprir outros TERMOS DE USO referentes a SERVIÇOS e/ou produtos que possam ser aplicáveis ou, ainda, para garantir adequação à documentação de APIs (Application Programming Interface) de outros aplicativos utilizados pelo SMIZE TV;
  • No âmbito da venda de parte ou da totalidade do seu negócio ou ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou restruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, tomando sempre as medidas necessárias para garantir que os Dados Pessoais dos USUÁRIOS continuem a ser protegidos. Nesse sentido, o USUÁRIO reconhece e aceita que os Dados Pessoais poderão ser acessados, transferidos e/ou adquiridos como ativos por tais terceiros (inclusive nas fases preliminares como de Due Diligence);
  • Para proteger os direitos, bens ou a segurança do SMIZE TV, dos USUÁRIOS do SMIZE TV, ou de quaisquer terceiros, incluindo a troca de informação (incluindo Dados Pessoais) com outras empresas e organizações para fins de proteção de fraude;
  • Se os USUÁRIOS enviarem conteúdo a algum fórum aberto, como comentários em blogs, publicações em mídias sociais ou outros recursos disponíveis através dos SERVIÇOS e visíveis ao público em geral;
  • Se o USUÁRIO autorizar, por exemplo, em casos de outros aplicativos ou SMIZE TV que se integram a nossa API (Application Programming Interface) ou SERVIÇOS, ou aos quais nossa API ou SERVIÇOS estejam integrados, ou, ainda, outro USUÁRIO, para fim de contato entre eles;
  • Para fornecedores e outros prestadores de SERVIÇOS que precisem acessar as informações para execução do trabalho em nosso nome;
  • Se, mediante notificação, o USUÁRIO concordar em compartilhá-las;
  • De forma anonimizada que não possa ser usada para identificá-lo;
  • Com agentes da lei, autoridades governamentais ou terceiros, se entendermos que as ações de algum USUÁRIO sejam inconsistentes em relação às disposições desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE ou TERMOS DE USO, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do SMIZE TV ou de terceiros.

Com exceção das situações acima descritas, o SMIZE TV não divulgará qualquer informação (incluindo Dados Pessoais) do USUÁRIO, exceto se devidamente autorizado.

As informações (incluindo Dados Pessoais) cedidas pelo USUÁRIO e registradas devido ao acesso e uso do SMIZE TV (com exceção ao conteúdo de mensagens pessoais) servirão como insumos para o mapeamento de informações de mercado e formação de estatísticas do SMIZE TV, não sendo usada para associação de termos ou padrões de busca na navegação do SMIZE TV com USUÁRIOS individuais;

5. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

O SMIZE TV tem sua sede no Brasil e as informações (incluindo os Dados Pessoais) coletadas do USUÁRIO serão armazenadas pelo SMIZE TV em seus servidores e/ou nos servidores do provedor de SERVIÇOS de cloud externo que o SMIZE TV contrata.

Como parte dos SERVIÇOS oferecidos ao USUÁRIO através do SMIZE TV, a informação (incluindo Dados Pessoais) que este fornece ao SMIZE TV poderá ser transferida e armazenada em países fora do Brasil. Estes países podem não possuir leis de proteção de dados semelhantes às do Brasil. Caso o SMIZE TV transfira, desta forma, informações e Dados Pessoais do USUÁRIO para fora do Brasil, ela tomará as medidas razoáveis visando proteger os Dados Pessoais do USUÁRIO, conforme indicado nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE;

Se o acesso e a utilização do SMIZE TV ocorrer fora do Brasil, a informação (inclusive os Dados Pessoais) do USUÁRIO poderá ser transferida para o exterior, para possibilitar o funcionamento do SMIZE TV e para que os SERVIÇOS lhe possam ser prestados e desde que com o consentimento do USUÁRIO;

Dessa forma, ao enviar suas informações (inclusive Dados Pessoais) para o SMIZE TV, o USUÁRIO reconhece e concorda com o armazenamento, o tratamento e a transferência (inclusive internacional) das mesmas, nos termos acima descritos.

6. DURAÇÃO DO TRATAMENTO

As informações (incluindo Dados Pessoais) fornecidas pelo USUÁRIO serão retidas durante todo o tempo que o USUÁRIO mantiver uma conta ativa no SMIZE TV ou conforme necessário ao SMIZE TV para prestar os SERVIÇOS ao USUÁRIO e por um período posterior adicional que permita: (i) ao USUÁRIO recuperar sua conta se decidir retornar após a ter cancelado, (ii) ao SMIZE TV cumprir com contratos e/ou com a regulamentação ou legislação aplicável; (iii) ao SMIZE TV analisar suas operações e/ou os SERVIÇOS prestados, sempre observada a legislação aplicável. Para obter mais informações sobre onde e por quanto tempo as informações (incluindo Dados Pessoais) são armazenadas, bem como sobre os direitos de exclusão e de portabilidade, entre em contato através do e-mail indicado ao final dessa POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Para cancelar sua conta no SMIZE TV, o USUÁRIO deverá submeter solicitação no próprio SMIZE TV, o qual dispõe de uma ferramenta específica para cancelamento.

Na hipótese de o USUÁRIO não conseguir realizar o cancelamento via SMIZE TV, este poderá entrar em contato por escrito através do e-mail indicado ao final dessa POLÍTICA DE PRIVACIDADE, para que seja realizada a devida desativação de sua conta no SMIZE TV.

Se o USUÁRIO desativado desejar utilizar novamente o SMIZE TV, deverá efetuar novo cadastro ou entrar em contato por escrito através do e-mail indicado ao final dessa POLÍTICA DE PRIVACIDADE e solicitar a reativação do seu cadastro, o qual deverá ser atualizado.

Quando o SMIZE TV não mais precisar processar as informações (incluindo Dados Pessoais) do USUÁRIO nos termos desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE ou, após a solicitação específica do USUÁRIO para excluir tais informações, o SMIZE TV excluirá ou anonimizará tais informações, sempre observada a legislação aplicável.

7. DIREITOS DOS USUÁRIOS

O SMIZE TV tomará todas as medidas cabíveis, de acordo com suas obrigações legais, para atualizar e corrigir as informações (inclusive Dados Pessoais) que tenham sido submetidas pelos USUÁRIOS através do SMIZE TV, que se encontrem em sua posse;

O USUÁRIO terá o direito de acessar, modificar, corrigir e eliminar os Dados Pessoais fornecidos quando de sua adesão ao SMIZE TV. No caso de atualização de qualquer informação (inclusive Dados Pessoais), o SMIZE TV poderá manter uma cópia das informações anteriormente fornecidas nos arquivos e respectivos registros sobre uso do sistema para fins de auditoria interna e/ou legal/regulatória;

O USUÁRIO deverá sempre manter suas informações (inclusive Dados Pessoais) atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção das mesmas, o SMIZE TV poderá atualizá-las e/ou excluí-las – exceto no caso de necessidade de manutenção para fins legais e/ou regulatórios. Na atualização das informações (inclusive Dados Pessoais), poderá ser solicitada a confirmação da identidade do USUÁRIO;

A LGPD confere aos USUÁRIOS, dentre outros, o direito de confirmar a existência de tratamento de seus Dados Pessoais em poder do SMIZE TV. Este direito poderá ser exercido nos termos da LGPD. Se o USUÁRIO pretender consultar os detalhes acerca de qualquer Dado Pessoal que o SMIZE TV detém sobre si, deve entrar em contato através do e-mail indicado ao final dessa POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

O USUÁRIO poderá ainda, na extensão permitida pela legislação aplicável, contatar o SMIZE TV para exerceu seu direito de: (i) portar os Dados Pessoais para outro fornecedor de serviço ou produto, observados segredos comercial e industrial; (ii) obter informações acerca do compartilhamento de Dados Pessoais; (iii) obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências disso; (iv) revogar o consentimento, nos termos da legislação aplicável. Para tanto, o USUÁRIO deverá entrar em contato com o encarregado de proteção de dados do SMIZE TV através do e-mail indicado ao final desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE e o SMIZE TV responderá dentro de prazo razoável e de acordo com a legislação aplicável.

8. MEDIDAS DE SALVAGUARDA E SEGURANÇA

As informações (inclusive Dados Pessoais) da conta dos USUÁRIOS são protegidas por uma senha para sua segurança e privacidade. Os USUÁRIOS precisam se certificar de que não haja acesso não autorizado à sua conta e aos seus Dados Pessoais, selecionando e protegendo a sua senha de forma adequada e limitando o acesso ao seu aparelho móvel, realizando logoff do SMIZE TV quando tiver terminado de acessar sua conta. O USUÁRIO será única e exclusivamente responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta e concorda em notificar o SMIZE TV imediatamente no caso de qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança;

Se o SMIZE TV tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou das empresas de hospedagem, incluindo qualquer hacker ou outro "break-in", o USUÁRIO será notificado de tal violação e receberá informações referentes à natureza e extensão da violação e eventuais dados pessoais comprometidos;

Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE aborda apenas o uso e divulgação de informações (inclusive Dados Pessoais) coletadas pelo SMIZE TV. Se o USUÁRIO divulgar suas informações (inclusive Dados Pessoais) a terceiros através de PLATAFORMAs, aplicativos e/ou APPs em toda a internet, regras diferentes podem ser aplicadas a a referida utilização e/ou divulgação;

Note que informações (incluindo Dados Pessoais) que trafegam em uma rede aberta, como internet ou e-mail, podem ser acessadas/capturadas por qualquer pessoa. O SMIZE TV não garante a confidencialidade de qualquer comunicação e/ou material transmitido nesse tipo de rede aberta. Quando expõe qualquer informação (inclusive Dados Pessoais) em uma rede aberta, o USUÁRIO deve ter em mente que a informação (inclusive Dados Pessoais) está potencialmente acessível a terceiros e, consequentemente, poderá ser coletada e usada por terceiros sem seu consentimento. Os Dados Pessoais do USUÁRIO podem ainda ser perdidos durante a transmissão. O SMIZE TV não será responsável por quaisquer perdas e/ou danos eventuais sofridos pelo USUÁRIO em função da transferência das informações (incluindo Dados Pessoais) via internet. Em caso de dúvida, o USUÁRIO não deverá utilizar determinada rede, utilizando outros meios de comunicação se considerar necessário e prudente por razões de segurança;

O SMIZE TV tomará todas as medidas físicas, técnicas e administrativas razoáveis para proteger a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos Dados Pessoais fornecidos pelo USUÁRIO contra acesso, utilização, alteração, divulgação, transferência, perda ou destruição não autorizados, acidentais ou ilícitos. O SMIZE TV emprega as mais recentes tecnologias e software de encriptação para manter os Dados Pessoais do USUÁRIO em segurança e implementa normas de segurança rigorosas para evitar qualquer acesso não autorizado. O acesso aos Dados Pessoais coletados é restrito a pessoas autorizadas pelo SMIZE TV e que precisam ter conhecimento do mesmo, as quais também estão obrigadas a observar esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

9. MODIFICAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O SMIZE TV poderá alterar esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE de tempos em tempos, sendo que a versão atual estará sempre disponível no SMIZE TV para consulta periódica do USUÁRIO. No caso de o SMIZE TV realizar mudanças na forma como usa os Dados Pessoais, irá notificar os USUÁRIOS acerca das mudanças para que este possa aceitá-las ou rejeitá-las;

O acesso ao e à utilização do SMIZE TV após a data efetiva de qualquer alteração postada anteriormente caracterizará aceitação tácita da nova versão da POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Por esta razão, o SMIZE TV encoraja seus USUÁRIOS a rever esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE sempre que for utilizar o SMIZE TV.

10. OUTRAS PLATAFORMAS, APLICATIVOS E/OU APPS

O SMIZE TV contém links e referências a outras PLATAFORMAs, aplicativos e/ou APPs. Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE não se aplica a essas outras PLATAFORMAs, aplicativos e/ou APPs.

O SMIZE TV não se responsabilizará pelas políticas e práticas de privacidade e proteção de dados pessoais de PLATAFORMAs, aplicativos e/ou APPs de terceiros que não o SMIZE TV, ainda que o acesso aos mesmos seja realizado através do SMIZE TV. Recomendamos aos USUÁRIOS que consultem as políticas de privacidades e os TERMOS DE USO de cada PLATAFORMA, aplicativo e/ou APP que visitarem antes de fornecer quaisquer informações, e que contatem o respectivo titular ou operador se tiverem alguma dúvida ou questão;

Adicionalmente, se o USUÁRIO tiver chegado ao SMIZE TV através de uma PLATAFORMA, aplicativo e/ou APP de terceiros, o SMIZE TV não se responsabilizará pelas práticas e políticas de privacidade e proteção de dados pessoais implementadas pelos titulares ou operadores dos referidos em questão, e recomenda aos USUÁRIOS que consultem a POLÍTICA DE PRIVACIDADE e os TERMOS DE USO daqueles e que contatem o respectivo titular ou operador se tiverem alguma dúvida ou questão.

11. BEACONS DA WEB

Em circunstâncias limitadas, faculta-se o uso de web beacons para coletar informações anônimas, não-pessoais sobre a utilização do SMIZE TV para patrocinadores e anunciantes selecionados; tal qual o uso de e-mails, para promoções especiais ou newsletters.

Web Beacons são pequenos arquivos de imagem gráfica embutida em uma página web ou e-mail que proporcionam uma presença na página web ou e-mail e enviam de volta para o servidor hospedeiro as informações do browser do USUÁRIO.

As informações coletadas pelos web beacons permite o SMIZE TV monitorar estatisticamente quantas pessoas estão usando a PLATAFORMA, em quais dispositivos e com quais patrocinadores selecionados e anunciantes, tal qual nos informa a taxa de abertura e clique no e-mail de comunicação.

12. INFORMAÇÃO PÚBLICA

Qualquer informação do USUÁRIO revelada em uma postagem de avaliação ou discussão online (em fóruns e mídias sociais, por exemplo) é intencionalmente aberta ao público e não é de qualquer maneira privada.

13. DESATIVAÇÃO DA CONTA

Desativar uma conta é o mesmo que dizer para não se excluir informações, pois o USUÁRIO pode querer reativar a respectiva conta futuramente. O USUÁRIO pode desativar a conta na página de "configurações da conta".

Acaso queira a exclusão permanente de todos os dados existentes, reiteramos que realize o pedido no e-mail contato@smize.tv.

14. CONTATO

O USUÁRIO poderá entrar em contato com o SMIZE TV a qualquer momento e compartilhar suas opiniões e/ou dúvidas sobre as práticas de proteção de dados pessoais ou sobre qualquer questão relacionada aos Dados Pessoais e/ou ao SMIZE TV. Para isso, basta entrar em contato com o encarregado de proteção de dados pessoais através do e-mail contato@smize.tv . O atendimento ao consumidor é realizado de segunda a sexta, exceto em feriados, das 8:00h às 18:00h.

BASCODE DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS LTDA.

Nome Fantasia: SMIZE TV

CNPJ nº 42.377.335/0001-73

Rua MARIA CURUPAITI, 19 - Bairro: Vila Ester (Zona Norte), SAO PAULO - SP CEP 02452000.

E-mail para: contato@smize.tv

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